Recurso ordinário em dissídio coletivo. Acordo homologado. Estabilidade da gestante.

Aviso prévio. Cláusula que impõe prazo para comprovação de gravidez para o fim de percepção dos benefícios decorrentes do período estabilitário.

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública com pedido de tutela inibitória.

Abstenção de inclusão de cláusulas coletivas prevendo descontos de contribuições confederativas aos não associados, bem como de trabalho aos domingos e feriados sem a competente autorização do órgão administrativo.

Prefeitos da Paraíba são presos durante operação Dublê

Prefeitos são acusados de desviarem mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres públicos mediante fraude em licitações

12ª Turma: indevido desconto de contribuição assistencial de trabalhador não sindicalizado

Conforme a previsão contida no Precedente Normativo nº 119 do Tribunal Superior do Trabalho, não deve ser cobrada contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados, c

Prêmio por excelência em vendas. PEV. AMBEV.

Pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Embargos em recurso de revista. Telesp.

Adicional de periculosidade. Previsão em acordo coletivo.

Inquérito apura responsabilidade sobre entulho em Nova Friburgo

Locais estão funcionando como depósitos provisórios de detritos provenientes das chuvas que acometeram a cidade

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Makro deverá substituir, restituir valor pago ou abater preço de produtos defeituosos

Em caso de descumprimento da decisão, o Juiz fixou a pena de multa pecuniária equivalente a R$ 10 mil.

Acordo coletivo não formalizado perante o MTE não tem eficácia normativa

A 1ª Câmara do TRT negou provimento a recurso ordinário impetrado por empresa de transporte rodoviário inconformada com decisão da VT de Olímpia, que a condenou ao pagamento de horas extras.

Ação impede cobranças indevidas

Empresa briga na JT há cerca de cinco anos por condenação de apenas R$ 655,22

Isabella não foi asfixiada, sustenta Sanguinetti

Quarta Turma exclui multa em processo de reconhecimento de vínculo

É admissível ação individual para cumprimento de reajuste previsto em dissídio coletivo

Adicional de insalubridade deve ser calculado sobre salário profisional

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado tenta se explicar e se contradiz

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica